Procedimento Comum Cível 0801551-41.2023.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Desemb. Fed. Frederico Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/07/2026, 10:10

Documento (Certidão)

16/06/2026, 08:19

Expedida/Certificada

16/06/2026, 08:19

Ato ordinatório

16/06/2026, 08:19

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 22:46

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 22:23

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 14:18

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:10

Documento (Certidão)

09/02/2026, 12:38

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:38

Outras Decisões

09/02/2026, 12:38

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 17:25

Reativação

06/02/2026, 17:25

Desarquivamento

20/01/2026, 09:22

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 09:22

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

27/07/2026, 10:10

Documento (Certidão)

16/06/2026, 08:19

Expedida/Certificada

16/06/2026, 08:19

Ato ordinatório

16/06/2026, 08:19

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 22:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 22:23

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 14:18

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:10

Documento (Certidão)

09/02/2026, 12:38

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:38

Outras Decisões

09/02/2026, 12:38

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 17:25

Reativação

06/02/2026, 17:25

Desarquivamento

20/01/2026, 09:22

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 09:22

Definitivo

22/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 11:11

Documento (Certidão)

13/08/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:05

Recebimento

16/05/2025, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 21:16

Documento

22/10/2024, 19:55

Petição (Contra-razões)

25/09/2024, 13:23

Petição (Contra-razões)

25/09/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:17

Documento

25/09/2024, 10:37

Expedição de documento

24/09/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:02

Documento

25/08/2024, 00:04

Documento

25/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:05

Documento

14/08/2024, 15:57

Expedição de documento

14/08/2024, 00:10

Petição (Apelação)

06/08/2024, 07:31

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:01

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:03

Documento

23/06/2024, 00:00

Documento

23/06/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2024, 09:16

Petição (Apelação)

17/06/2024, 15:11

Documento

14/06/2024, 13:25

Documento

14/06/2024, 09:57

Expedição de documento

12/06/2024, 19:17

Procedência

12/06/2024, 19:17

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 14:44

Petição (Replica)

29/11/2023, 14:34

Documento

28/11/2023, 22:39

Expedição de documento

28/11/2023, 18:05

Petição (Contestação; Petição (outras))

23/08/2023, 09:04

Documento

22/08/2023, 00:00

Petição (Contestação; Petição (outras))

21/08/2023, 10:32

Documento

21/08/2023, 10:21

Documento

14/08/2023, 10:56

Expedição de documento

11/08/2023, 11:43

Documento

05/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 11:37

Distribuição

03/08/2023, 15:06