Procedimento do Juizado Especial Cível 0008890-31.2025.4.05.8000 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0008890-31.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 07:38

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1.236

25/07/2025, 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008890-31.2025.4.05.8000. AUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR BRASIL LOPES - AL20176-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o alegado pela parte ré em sua contestação. Em caso de pedido de benefício assistencial em que se verifique extrato do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com última data de atualização superior a 2 anos, deve a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar extrato atualizado do referido documento, na forma do art. 20, § 12, da Lei n. 8.742/1993, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019. Também em pedidos de benefício assistencial, em igual prazo e caso ainda não constem nos autos, deve a parte autora juntar fotografias de sua residência, tanto da parte interior como do exterior, em quantidade e ângulo que permitam identificar as condições da residência e os móveis que a guarnecem. Saliente-se que o não cumprimento de qualquer dos 2 itens anteriores importará na extinção do presente feito sem resolução de mérito LUCIA TERESA VILLANUEVA TEIXEIRA Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de réplica

26/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:53

Juntada de documento comprobatório

14/04/2025, 14:17

Juntada de documento comprobatório

13/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 10:13

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Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1.236

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 30/04/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Juntada de documento comprobatório

Expedição de Outros documentos.

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