Apelação Cível 0800145-45.2020.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelDireitos IndígenasApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Ação Civil Pública · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2026, 08:00

Documento

13/05/2026, 07:55

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Publicação

03/03/2026, 00:07

Petição (O idoso; convertida em diligência)

02/03/2026, 12:41

Documento (Certidão)

01/03/2026, 09:38

Expedida/Certificada

01/03/2026, 09:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2026, 09:37

Mérito

26/02/2026, 23:04

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(95)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2026, 08:00

Documento

13/05/2026, 07:55

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

03/03/2026, 00:07

Petição (O idoso; convertida em diligência)

02/03/2026, 12:41

Documento (Certidão)

01/03/2026, 09:38

Expedida/Certificada

01/03/2026, 09:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2026, 09:37

Mérito

26/02/2026, 23:04

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:45

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:05

Publicação

05/02/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:42

Petição (convertida em diligência; O idoso)

02/02/2026, 12:50

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 18:01

Conclusão

30/01/2026, 17:50

Documento (Certidão)

30/01/2026, 17:50

Expedida/Certificada

30/01/2026, 17:50

Ato ordinatório

30/01/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:10

Para julgamento de mérito

30/01/2026, 14:04

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:42

Documento (Recurso especial)

19/01/2026, 12:36

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:05

Petição (sucessão)

12/11/2025, 20:33

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:05

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:06

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:06

Petição (de interrogatório)

30/10/2025, 17:24

Documento (Certidão)

21/10/2025, 09:17

Expedida/Certificada

21/10/2025, 09:17

Conclusão

21/10/2025, 09:14

Ato ordinatório

21/10/2025, 09:14

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:15

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:05

Petição (Embargos de declaração)

01/10/2025, 16:33

Petição (sucessão)

18/09/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:31

Não-Provimento

17/09/2025, 16:31

Documento (Recurso especial)

15/09/2025, 23:02

Mérito

12/09/2025, 16:20

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:26

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:26

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:26

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:25

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:31

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:31

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:31

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:30

Petição (sucessão)

01/09/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 00:38

Para julgamento de mérito

31/08/2025, 00:14

Petição (sucessão)

25/08/2025, 22:40

Publicação

25/08/2025, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 08:04

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 17:44

Conclusão

21/08/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 17:39

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:38

Petição (sucessão)

18/08/2025, 18:41

Publicação

15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:54

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:54

Documento (Recurso especial)

13/08/2025, 13:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/05/2025, 20:01

Conclusão (para julgamento)

23/03/2025, 15:27

Documento

23/03/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:55

Documento

26/02/2025, 00:00

Documento

19/02/2025, 15:38

Documento

19/02/2025, 14:24

Expedição de documento

15/02/2025, 17:33

Mero expediente

15/02/2025, 14:25

Documento

09/01/2025, 00:00

Redistribuição

08/01/2025, 17:29

Documento

08/01/2025, 17:27

Distribuição

08/01/2025, 00:05