Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014228-33.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE GERALDO PIRES MACEDO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RICHARDSON BIZERRA DE ARRUDA

OAB/PB 29627·CPF·Representa: Autor

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX

OAB/PB 19099·CPF·Representa: Autor

MARIA VILANEZ DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOSE GERALDO PIRES MACEDO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 14:00

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:09

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/07/2025, 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PIRES MACEDO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:11

Publicado Intimação do Requisitório em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas

01/07/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/06/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:43

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 14:00

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:09

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/07/2025, 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:44

16/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PIRES MACEDO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:11

Publicado Intimação do Requisitório em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas

01/07/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/06/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014228-33.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE GERALDO PIRES MACEDO Advogado(s) do reclamante: RICHARDSON BIZERRA DE ARRUDA, WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 17:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025

01/05/2025, 00:44

Juntada de Certidão

01/05/2025, 00:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PIRES MACEDO em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025, 22:50

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 17:56

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PIRES MACEDO em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de laudo pericial

22/09/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão

22/07/2024, 16:26

Juntada de Certidão

29/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de contestação

02/03/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PIRES MACEDO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:57

Juntada de laudo pericial

12/08/2023, 11:34

Juntada de laudo pericial

12/08/2023, 11:34

Juntada de laudo pericial

12/08/2023, 11:34

Juntada de laudo pericial

12/08/2023, 11:34

Juntada de laudo pericial

12/08/2023, 11:34

Juntada de laudo pericial

12/08/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:44

Planilha

•02/06/2025, 12:02

Planilha

•02/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:58

Sentença

•07/04/2025, 22:50

Sentença

•07/04/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:02

Sentença

•20/02/2025, 15:52

Sentença

•20/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:09

Todos os documentos(20)

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:44

Planilha

•02/06/2025, 12:02

Planilha

•02/06/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:58

Sentença

•07/04/2025, 22:50

Sentença

•07/04/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:02

Sentença

•20/02/2025, 15:52

Sentença

•20/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:57

Documento Comprobatório

•11/08/2023, 21:08