Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000691-93.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.560,51

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PESSOA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE

OAB/PB 21061·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE ANTONIO PESSOA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:55

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 05:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 03:35

Publicado Intimação do Requisitório em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/09/2025, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/08/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 15:24

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:55

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 05:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 14:45

Outros Documentos

•27/01/2025, 14:35

20/09/2025, 22:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 03:35

Publicado Intimação do Requisitório em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/09/2025, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/08/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 15:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 20:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/07/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 00:33

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PESSOA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:32

Publicado Sentença em 20/06/2025.

20/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:45

Homologada a Transação

17/06/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.

12/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000691-93.2025.4.05.8202. AUTOR: JOSE ANTONIO PESSOA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE - PB21061 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2025, 20:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PESSOA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 15:56

Juntada de documento comprobatório

28/01/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 14:35