Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000681-49.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.472,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDIR BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA COSTA AFREU

OAB/PB 21780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

VALDIR BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:25

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:25

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 18:19

Outros Documentos

•27/01/2025, 11:13

18/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:47

Transitado em Julgado em 07/07/2025

09/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:19

Homologada a Transação

16/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

14/06/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000681-49.2025.4.05.8202. AUTOR: VALDIR BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA COSTA AFREU - PB21780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:38

Juntada de documento comprobatório

28/01/2025, 13:41

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 11:13