Cumprimento de sentença 0800581-39.2017.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de sentença 0800581-39.2017.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

25/04/2026, 12:54

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 15:25

Petição (Pedido de reconsideração)

19/03/2026, 19:33

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:08

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:08

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:08

Publicação

23/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, CLEIDE JANE SUDARIO OLIVEIRA, ILDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: DANIEL QUEIROGA GOMES - PE34962 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: OSMAR CORREIA SANTANA DE LIMA JUNIOR - PE33568 DESPACHO Tendo em vista que o trânsito em julgado desta ação ocorreu em 29/08/2020 e da possível prescrição das sanções previstas na sentença, intimem-se as partes para manifestação a este respeito. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0800581-39.2017.4.05.8300

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, CLEIDE JANE SUDARIO OLIVEIRA, ILDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: DANIEL QUEIROGA GOMES - PE34962 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: OSMAR CORREIA SANTANA DE LIMA JUNIOR - PE33568 DESPACHO Tendo em vista que o trânsito em julgado desta ação ocorreu em 29/08/2020 e da possível prescrição das sanções previstas na sentença, intimem-se as partes para manifestação a este respeito. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0800581-39.2017.4.05.8300

20/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:47

Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:47

Mero expediente

13/02/2026, 07:53

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 14:38

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Pedido de reconsideração)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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