Procedimento do Juizado Especial Cível 0029544-55.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA LUZIA FELIX PONTES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Autor

SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA

OAB/PB 27350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA LUZIA FELIX PONTES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2025, 05:38

Juntada de Certidão

23/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2025, 12:00

Publicado Sentença em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

20/07/2025, 00:32

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:44

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FELIX PONTES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:21

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2025, 05:38

Juntada de Certidão

23/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 12:44

Sentença

•17/07/2025, 12:44

05/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2025, 12:00

Publicado Sentença em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

20/07/2025, 00:32

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:44

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FELIX PONTES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029544-55.2024.4.05.8200. AUTOR: MARIA LUZIA FELIX PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de laudo pericial

13/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FELIX PONTES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:58

Juntada de documento comprobatório

02/11/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 21:43

Decisão

•24/03/2025, 13:45

Decisão

•24/03/2025, 13:45