Recurso Inominado Cível 0029544-55.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal PB JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA LUZIA FELIX PONTES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Autor

SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA

OAB/PB 27350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA LUZIA FELIX PONTES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FELIX PONTES em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FELIX PONTES em 13/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

17/05/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

17/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão

09/05/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2026, 08:48

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 16:24

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FELIX PONTES em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FELIX PONTES em 13/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/05/2026 23:59.

18/05/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 11:03

17/05/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

17/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão

09/05/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 09:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2026, 08:48

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 16:24

Recebidos os autos

23/08/2025, 05:37

Distribuído por sorteio

23/08/2025, 05:37

Sentença

•17/07/2025, 12:44

Sentença

•17/07/2025, 12:44

Decisão

•24/03/2025, 13:45

Decisão

•24/03/2025, 13:45