Recurso Especial 0001152-53.2013.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0001152-53.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

20/05/2021, 13:01

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 13:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242904/2021 (Juntada automática)

23/03/2021, 17:44

Protocolizada Petição 242904/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

23/03/2021, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

23/03/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021, 19:26

Conhecido em parte o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido

19/03/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

19/03/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016, 19:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015, 17:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

17/11/2015, 15:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/11/2015, 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/12/2014, 08:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 440089/2014

01/12/2014, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2021, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2014, 14:46

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