Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001884-28.2025.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 31.124,33

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA GABRIELLA VASCONCELOS GOIS DE ARRUDA

OAB/AL 17289·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOSE SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:25

Juntada de documento comprobatório

17/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/10/2025, 20:32

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 10:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

07/10/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:46

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:25

Juntada de documento comprobatório

17/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/10/2025, 20:32

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 15:00

Sentença

•17/06/2025, 15:00

07/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

07/10/2025, 10:49

Publicado Intimação em 02/10/2025.

07/10/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2025, 01:22

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 01:22

Juntada de Certidão

26/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:22

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:01

Homologada a Transação

17/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:40

Juntada de Ata de Audiência

17/06/2025, 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:10, Conciliação S - Terça Manhã

17/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001884-28.2025.4.05.8305. AUTOR: JOSE SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANNA GABRIELLA VASCONCELOS GOIS DE ARRUDA - AL17289B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Garanhuns, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:10, Conciliação S - Terça Manhã 32ª Vara Federal PE

16/05/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/04/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/04/2025, 10:55

Juntada de documento comprobatório

01/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 14:52

Ata de Audiência

•17/06/2025, 11:39

Despacho

•14/04/2025, 16:57

Despacho

•14/04/2025, 16:57