Cumprimento de sentença 0005867-68.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 10:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 19:49

Expedição de expediente

24/04/2023, 18:01

Expedição de expediente

24/04/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:01

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:59

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

18/01/2023, 05:30

Expedição de expediente

17/01/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:19

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:17

Processo Reativado

18/11/2022, 17:15

Juntada de petição de Petição (outras)

17/11/2022, 16:57

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 10:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 19:49

Expedição de expediente

24/04/2023, 18:01

Expedição de expediente

24/04/2023, 18:01

Documentos

DESPACHO

•24/04/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:01

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:59

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

18/01/2023, 05:30

Expedição de expediente

17/01/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:19

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:17

Processo Reativado

18/11/2022, 17:15

Juntada de petição de Petição (outras)

17/11/2022, 16:57

Juntada de petição de Petição (outras)

17/11/2022, 16:48

Baixa Definitiva

20/10/2022, 11:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2022, 06:26

Expedição de expediente

14/09/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:09

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:24

Juntada de petição de Petição (outras)

22/08/2022, 13:33

Juntada de petição de Petição (outras)

15/08/2022, 08:48

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2022, 06:48

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/08/2022, 00:00

Expedição de expediente

05/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:40

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:47

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:24

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Substituto

26/07/2022, 17:34

Recebidos os autos

26/07/2022, 17:24

Baixa Definitiva

26/07/2022, 17:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:35

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 07:25

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 07:25

Expedição de expediente

12/05/2022, 20:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/05/2022, 20:36

Expedição de documento

12/05/2022, 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado

06/05/2022, 19:11

Juntada de Certidão

06/05/2022, 18:57

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 12:36

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 12:36

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 16:28

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 16:28

Incluído em pauta para 05/05/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

19/04/2022, 15:37

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:53

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/03/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/03/2022, 06:21

Expedição de expediente

10/03/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

25/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

15/02/2022, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 16:06

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/06/2018, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 20:39

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2018, 14:38

Conclusão

16/03/2018, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 15:57

Publicação

05/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2018, 18:20

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

31/01/2018, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

14/12/2017, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:11

Conclusão

08/11/2017, 11:02

Redistribuição

08/11/2017, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:46

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2013, 11:32

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

29/08/2013, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2013, 14:00

Conclusão

13/05/2013, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2013, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2013, 09:05

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 15:03

Petição

20/02/2013, 12:47

Petição

19/02/2013, 18:40

Petição

19/02/2013, 18:39

Petição

19/02/2013, 18:38

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2013, 10:35

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 18:10

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2012, 14:52

Conclusão

23/11/2012, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2012, 09:34

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 19:20

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2012, 14:55

Conclusão

26/10/2012, 14:11

Petição

25/10/2012, 18:48

Petição

25/10/2012, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2012, 09:38

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 17:06

Publicação

13/09/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2012, 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte

10/09/2012, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

17/08/2012, 10:40

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2012, 13:42

Conclusão

13/03/2012, 09:52

Distribuído

13/03/2012, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:09

DESPACHO

•04/08/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 20:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/05/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 18:15

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

SENTENÇA

•15/02/2022, 12:54

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•24/04/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:09

DESPACHO

•04/08/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 20:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/05/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 18:15

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

DESPACHO

•15/02/2022, 12:54

SENTENÇA

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:54

DECISÃO

•15/02/2022, 12:53