Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015755-57.2022.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.442,40

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:58

Juntada de documento comprobatório

13/08/2025, 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:59

Decorrido prazo de JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:30

Publicado Intimação do Requisitório em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/06/2025, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2025, 08:04

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:58

Juntada de documento comprobatório

13/08/2025, 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 08:04

Despacho

•27/05/2025, 07:12

05/08/2025, 01:59

Decorrido prazo de JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:30

Publicado Intimação do Requisitório em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/06/2025, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015755-57.2022.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a informação da contadoria judicial do anexo 64869125, torno sem efeito a planilha de cálculos do anexo 56940049 e determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos para elaboração de nova planilha dos valores em atraso, considerando a RMI implantada pelo INSS, conforme anexo 57517733. Intimem-se. João Pessoa/PB, data supra. ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO Advogado(s) do reclamante: LIGIA SILVA DA COSTA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015755-57.2022.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a informação da contadoria judicial do anexo 64869125, torno sem efeito a planilha de cálculos do anexo 56940049 e determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos para elaboração de nova planilha dos valores em atraso, considerando a RMI implantada pelo INSS, conforme anexo 57517733. Intimem-se. João Pessoa/PB, data supra. ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO Advogado(s) do reclamante: LIGIA SILVA DA COSTA

28/05/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 09:23

Desentranhado o documento

27/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:19

Juntada de Informações

13/03/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:50

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2024, 18:35

Juntada de planilha de cálculo

21/11/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/11/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2024, 11:23

Juntada de telas inss

20/09/2024, 05:55

Recebidos os autos

20/09/2024, 05:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/09/2023, 20:47

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 23:18

Decorrido prazo de JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 06:27

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:51

Julgado procedente o pedido

07/08/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de CEABDj em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:02

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:45

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 19:46

Despacho

•11/03/2025, 11:24

Despacho

•11/03/2025, 11:24

Documento Comprobatório

•19/11/2024, 18:17

Acórdão

•19/08/2024, 17:35

Sentença

•07/08/2023, 08:51