Procedimento do Juizado Especial Cível 0005838-13.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento do Juizado Especial Cível
Concessão
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento do Juizado Especial Cível
TRF5
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Órgão julgador
12ª Vara Federal RN
Processos relacionados
2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
Partes do Processo
EDILENE LIMA DE SOUSA NUNES
CPF
009.***.***-29
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
MATEUS KELVIN GONCALVES
OAB/RN 20805
·
CPF
106.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE KALENIO GONCALVES
OAB/RN 11552
·
CPF
057.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
EDILENE LIMA DE SOUSA NUNES
CPF
009.***.***-29
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 10:51
Juntada de intimação de pauta
15/03/2026, 16:03
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Recebidos os autos
15/03/2026, 16:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/11/2025, 23:28
Juntada de Certidão
08/11/2025, 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:28
Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2025, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
07/10/2025, 08:56
Publicado Sentença em 29/09/2025.
07/10/2025, 08:56
Juntada de Certidão
25/09/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 16:34
Julgado improcedente o pedido
25/09/2025, 16:34
Conclusos para julgamento
22/06/2025, 21:21
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 10:51
Juntada de intimação de pauta
15/03/2026, 16:03
Recebidos os autos
15/03/2026, 16:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/11/2025, 23:28
Juntada de Certidão
08/11/2025, 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:28
Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2025, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
07/10/2025, 08:56
Publicado Sentença em 29/09/2025.
07/10/2025, 08:56
Juntada de Certidão
25/09/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 16:34
Julgado improcedente o pedido
25/09/2025, 16:34
Conclusos para julgamento
22/06/2025, 21:21
Expedição de Outros documentos.
22/06/2025, 16:25
Juntada de Informações
22/06/2025, 16:24
Decorrido prazo de EDILENE LIMA DE SOUSA NUNES em 05/06/2025 23:59.
10/06/2025, 09:25
Publicado Intimação em 29/05/2025.
10/06/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025, 03:00
Juntada de Petição de petição (outras)
03/06/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE KALENIO GONCALVES - RN11552, MATEUS KELVIN GONCALVES - RN20805 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, acaso ainda não o tenham feito, apresentarem manifestação acerca do(s) LAUDO(S) PERICIAL(IS) juntado(s) aos autos. Intimação - Processo nº 0005838-13.2024.4.05.8404 Autor(a): EDILENE LIMA DE SOUSA NUNES Advogados do(a)
28/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 07:38
Juntada de Petição de laudo pericial
21/05/2025, 21:24
Juntada de Certidão
16/05/2025, 17:19
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025, 07:25
Conclusos para decisão
15/02/2025, 10:30
Juntada de Petição de outras peças
10/02/2025, 15:34
Juntada de Petição de petição (outras)
21/01/2025, 11:32
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 12:22
Juntada de Petição de laudo pericial
16/12/2024, 21:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
22/11/2024, 10:30
Juntada de Petição de petição (outras)
31/10/2024, 07:17
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 15:46
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 10:22
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 10:22
Juntada de laudo pericial
20/10/2024, 10:20
Juntada de laudo pericial
20/10/2024, 10:20
Juntada de laudo pericial
20/10/2024, 10:20
Juntada de laudo pericial
20/10/2024, 10:20
Juntada de laudo pericial
20/10/2024, 10:20
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 12:09
Juntada de documento comprobatório
02/10/2024, 00:54
Distribuído por sorteio
30/09/2024, 09:48
Documentos
Acórdão
•
06/02/2026, 13:07
Ato Ordinatório
•
22/01/2026, 19:48
Sentença
•
25/09/2025, 16:34
Sentença
•
25/09/2025, 16:34
Decisão
•
14/05/2025, 07:25
Outros Documentos
•
30/09/2024, 09:48