Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014597-59.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Partes do Processo

GABRIELA ALVES PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL VASCONCELOS LIMA

OAB/PB 14760·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

GABRIELA ALVES PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 12:01

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 13:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

28/04/2026, 10:10

Processo Reativado

28/04/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/03/2026, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 07:40

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 19:04

Juntada de Certidão

16/03/2026, 19:04

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 12:01

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 13:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 20:31

Sentença

•08/09/2025, 20:31

28/04/2026, 10:10

Processo Reativado

28/04/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/03/2026, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 07:40

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 19:04

Juntada de Certidão

16/03/2026, 19:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/03/2026, 19:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/12/2025, 09:43

Juntada de planilha de cálculo

04/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/09/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 06:58

Juntada de Certidão

09/09/2025, 06:58

Juntada de Certidão

08/09/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:31

Homologada a Transação

08/09/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de laudo pericial

16/08/2025, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 16:48

Publicado Intimação em 29/05/2025.

10/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr(a). MARCO TÚLIO GOMES BATISTA GONÇALVES, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local. João pessoa, 27 de maio de 2025. JACKELINE SALES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:51

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 14:47

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 07:10