Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015012-42.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

MARINALVA ALEXANDRE BEZERRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARINALVA ALEXANDRE BEZERRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 12:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

30/04/2026, 16:56

Processo Reativado

30/04/2026, 16:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 13:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/02/2026, 16:39

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 12:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 14:32

Sentença

•06/08/2025, 14:31

30/04/2026, 16:56

Processo Reativado

30/04/2026, 16:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 13:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/02/2026, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/11/2025, 17:48

Juntada de planilha de cálculo

14/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 07:03

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 14:49

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:32

Homologada a Transação

06/08/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 19:19

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2025, 14:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

21/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

21/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de laudo pericial

15/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 18:52

Publicado Intimação em 29/05/2025.

10/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 05:13

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. ANDRÉIA SAAD RACHED, no seguinte endereço: Rua Jaime Carvalho Tavares de Melo, 1660, Manaíra - João Pessoa - PB, cep 58038-570, telefone: (83)32411267 - AllMedic - Clínica Artur Bernardes. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local. João pessoa, 27 de maio de 2025.

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:05

Juntada de documento comprobatório

21/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:42

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 12:33