Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005786-02.2024.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.188,93

Órgão julgador

34ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 34ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

04/03/2026, 14:55

Processo Reativado

04/03/2026, 14:54

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:31

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de RINALDO DE FREITAS GUILHERMINO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:13

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/01/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/01/2026, 14:22

Processo Reativado

16/01/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 10:09

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

04/03/2026, 14:55

Processo Reativado

04/03/2026, 14:54

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:31

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de RINALDO DE FREITAS GUILHERMINO em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 19:36

Sentença

•19/07/2025, 10:37

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:13

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/01/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/01/2026, 14:22

Processo Reativado

16/01/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 19:38

Juntada de Certidão

10/11/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de RINALDO DE FREITAS GUILHERMINO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:24

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 14:42

Publicado Sentença em 22/07/2025.

23/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:37

Homologada a Transação

19/07/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2025, 19:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005786-02.2024.4.05.8312. AUTOR: RINALDO DE FREITAS GUILHERMINO Advogado do(a) AUTOR: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem da MM. Juíza Federal da 34ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: —Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Cabo de Santo Agostinho, 12 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:14

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. - Intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a contestação, em observância ao ofício de nº 00003/2023/COORD/ETD-BI-PRF5/PGF/AGU. Deverão as partes, no prazo ora assinado, oferecer proposta de acordo, caso exista interesse. Cabo de Santo Agostinho, 27 de maio de 2025

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de laudo pericial

26/05/2025, 19:04

Juntada de Certidão

09/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de RINALDO DE FREITAS GUILHERMINO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de RINALDO DE FREITAS GUILHERMINO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de contestação

16/01/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/12/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:28

Juntada de documento comprobatório

08/11/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 16:29

Sentença

•19/07/2025, 10:37