Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017177-17.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 45.580,06

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de JOAO PIRES DA ROCHA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOAO PIRES DA ROCHA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 26/01/2026

03/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TENORIO PIRES em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de JOAO PIRES DA ROCHA FILHO em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

16/12/2025, 01:11

Publicado Sentença em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de JOAO PIRES DA ROCHA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOAO PIRES DA ROCHA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 14:45

Sentença

•09/12/2025, 14:45

05/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 26/01/2026

03/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TENORIO PIRES em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de JOAO PIRES DA ROCHA FILHO em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

16/12/2025, 01:11

Publicado Sentença em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 15:37

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 08:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/07/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TENORIO PIRES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO PIRES DA ROCHA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da(s) parte(s) sobre o laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial. LUCIA TERESA VILLANUEVA TEIXEIRA

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de laudo pericial

16/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de laudo pericial

16/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:05

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de laudo pericial

13/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de laudo pericial

13/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de laudo pericial

13/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 15:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017177-17.2024.4.05.8000. AUTOR: JOAO PIRES DA ROCHA FILHO, MARIA DAS GRACAS TENORIO PIRES Advogados do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS - PE54427, TOMAS PIRES ACIOLI - PE55761 Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS - PE54427 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017177-17.2024.4.05.8000. AUTOR: JOAO PIRES DA ROCHA FILHO, MARIA DAS GRACAS TENORIO PIRES Advogados do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS - PE54427, TOMAS PIRES ACIOLI - PE55761 Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS - PE54427 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/03/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 21:13

Juntada de Petição de réplica

26/08/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 06:17

Juntada de Petição de contestação

28/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2024, 15:33

Declarada incompetência

23/05/2024, 10:28

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 16:41

Despacho

•16/07/2025, 08:03

Despacho

•19/03/2025, 09:14

Decisão

•23/05/2024, 10:28