Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010760-14.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

RICARDO BORGES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS RODRIGUES VILELA

OAB/PE 44145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RICARDO BORGES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de RICARDO BORGES em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:40

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

25/12/2025, 01:06

Publicado Intimação do Requisitório em 18/12/2025.

25/12/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2025, 20:32

Juntada de anexo

06/12/2025, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:56

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:22

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de RICARDO BORGES em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:40

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 18:22

Despacho

•17/10/2025, 18:22

30/01/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

25/12/2025, 01:06

Publicado Intimação do Requisitório em 18/12/2025.

25/12/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2025, 20:32

Juntada de anexo

06/12/2025, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:56

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 11:30

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 01:30

Juntada de Certidão

11/09/2025, 01:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de RICARDO BORGES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:16

Decorrido prazo de RICARDO BORGES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:12

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:12

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 18:40

Homologada a Transação

06/08/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de RICARDO BORGES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 23:03

Juntada de Petição de laudo pericial

21/06/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:27

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010760-14.2025.4.05.8000. AUTOR: RICARDO BORGES Advogado do(a) AUTOR: JONATAS RODRIGUES VILELA - PE44145 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 27 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:50

Juntada de documento comprobatório

13/03/2025, 19:03

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 16:16

Sentença

•06/08/2025, 18:40

Sentença

•06/08/2025, 18:40