Apelação / Remessa Necessária 0002435-30.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal SE

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTTEU PASSOS HONORATO

Representa: Réu

AILTON BORGES DE SOUZA

OAB/SE 4784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 17:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:41

Juntada de petição de Petição (outras)

13/07/2022, 11:19

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 00:02

Expedição de expediente

20/06/2022, 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte

20/06/2022, 16:03

Expedição de documento

20/06/2022, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado

10/06/2022, 20:28

Juntada de Certidão

10/06/2022, 19:32

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2022, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

27/05/2022, 23:41

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 08:55

Incluído em pauta para 09/06/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

18/05/2022, 15:46

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 17:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:41

Juntada de petição de Petição (outras)

13/07/2022, 11:19

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 00:02

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•15/08/2022, 16:15

Acórdão

•20/06/2022, 16:03

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Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 00:02

Expedição de expediente

20/06/2022, 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte

20/06/2022, 16:03

Expedição de documento

20/06/2022, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado

10/06/2022, 20:28

Juntada de Certidão

10/06/2022, 19:32

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2022, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

27/05/2022, 23:41

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 08:55

Incluído em pauta para 09/06/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

18/05/2022, 15:46

Juntada de petição de Petição (outras)

19/04/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 08:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/03/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/03/2022, 00:00

Expedição de expediente

10/03/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 18:59

Processo Digitalizado

17/02/2022, 08:13

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2022, 08:53

Redistribuição

02/10/2021, 09:27

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2019, 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2019, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2019, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2019, 13:22

Conclusão

25/04/2019, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2019, 09:55

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

21/02/2019, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2018, 13:48

Conclusão

06/12/2018, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 03:13

Petição

14/11/2018, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2018, 20:30

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 19:37

Publicação

24/09/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2018, 16:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/09/2018, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2018, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

16/08/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 09:03

Conclusão

08/11/2017, 16:41

Redistribuição

08/11/2017, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:35

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 15:17

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2012, 08:55

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2012, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2012, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2012, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2012, 14:52

Conclusão

13/02/2012, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2012, 09:34

Petição

19/01/2012, 14:36

Petição

19/01/2012, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2012, 09:21

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2011, 15:50

Conclusão

07/11/2011, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2011, 17:31

Conclusão

05/10/2011, 12:34

Petição

05/10/2011, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 10:45

Publicação

26/08/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2011, 14:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/08/2011, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

27/07/2011, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2011, 17:12

Conclusão

15/07/2011, 14:21

Distribuído

15/07/2011, 14:20

Inteiro Teor do Acórdão

•20/06/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:59

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Decisão

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Decisão

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Sentença

•17/02/2022, 08:13

Todos os documentos(18)

Certidão Trânsito em Julgado

•15/08/2022, 16:15

Acórdão

•20/06/2022, 16:03

Inteiro Teor do Acórdão

•20/06/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:59

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Decisão

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Decisão

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Inteiro Teor do Acórdão

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Sentença

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13

Despacho

•17/02/2022, 08:13