Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031815-55.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 37.479,86

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

VIRGILIO PITA FEITOSA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2026, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 19:32

Processo Reativado

15/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

15/05/2026, 17:51

Processo Desarquivado

15/05/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:52

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 07:48

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

15/05/2026, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 19:32

Processo Reativado

15/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

15/05/2026, 17:51

Processo Desarquivado

15/05/2026, 17:51

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/05/2026, 17:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/05/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:52

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 07:48

Juntada de Certidão

06/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

07/03/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2026, 10:20

Julgado procedente o pedido

07/03/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de VIRGILIO PITA FEITOSA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 13:59

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de laudo pericial

07/01/2026, 23:11

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de laudo pericial

06/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031815-55.2024.4.05.8000. AUTOR: VIRGILIO PITA FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de réplica

29/11/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024, 17:42

Declarada incompetência

10/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão

10/09/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 12:14

Certidão

•07/04/2026, 10:03

Sentença

•07/03/2026, 10:20

Sentença

•07/03/2026, 10:20

Despacho

•02/12/2025, 08:21

Despacho

•29/01/2025, 13:14

Decisão

•10/09/2024, 17:16