Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003959-36.2022.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

RENILDA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

RENILDA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de RENILDA ALVES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:42

Publicado Intimação do Requisitório em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:07

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:29

Juntada de

20/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2025, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/06/2025, 14:39

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 20:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de RENILDA ALVES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2024, 09:32

08/07/2025, 01:42

Publicado Intimação do Requisitório em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:07

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:29

Juntada de

20/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2025, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/06/2025, 14:39

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de RENILDA ALVES DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:48

Publicado Intimação do Requisitório em 29/05/2025.

10/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025, 23:37

Juntada de Certidão

20/03/2025, 00:00

Juntada de

14/03/2025, 09:22

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/03/2025, 13:58

Processo Reativado

12/03/2025, 13:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

12/03/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:05

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:32

Juntada de documento comprobatório

28/01/2025, 18:03

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:00

Juntada de

20/01/2025, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2024, 19:07

Juntada de Certidão

23/09/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:32

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2024, 12:29

Recebidos os autos

25/04/2024, 01:53

Juntada de intimação de pauta

25/04/2024, 01:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2023, 22:25

Juntada de Certidão

07/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2023, 13:07

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:56

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 08:00, Audiências de conciliação e instrução JT.

28/03/2023, 11:58

Juntada de Ata de Audiência

28/03/2023, 11:58

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de RENILDA ALVES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

23/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 08:00, 7ª Vara Federal SE.

02/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de CEABDj em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:56

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2022, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:01

Decorrido prazo de RENILDA ALVES DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:30

Acórdão

•20/03/2024, 16:14

Sentença

•28/03/2023, 17:56

Ata de Audiência

•28/03/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 18:29