Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005590-40.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:56

Juntada de documento comprobatório

06/12/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 00:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de resposta

29/11/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 03:22

Publicado Intimação do Requisitório em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/11/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:56

Juntada de documento comprobatório

06/12/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 00:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:13

03/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de resposta

29/11/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 03:22

Publicado Intimação do Requisitório em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/11/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:40

Juntada de Certidão

14/10/2025, 05:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:59

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 17:35

Publicado Sentença em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 23:47

Expedição de Mandado.

22/06/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 20:29

Homologada a Transação

22/06/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

15/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005590-40.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSENILDA BARBOSA SOARES Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE MARQUES DA CUNHA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. FRANCIMAR BRAZ DE ARAUJO Servidor Geral

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

30/05/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005590-40.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que expedi, na presente data, o ofício requisitório de pagamento de honorários em favor do perito(a) que realizou a perícia no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos presente autos (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS Servidor Geral PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSENILDA BARBOSA SOARES Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE MARQUES DA CUNHA

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de resposta

07/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOSENILDA BARBOSA SOARES em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de contestação

21/04/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:20

Juntada de documento comprobatório

30/03/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

29/03/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 08:35

Sentença

•22/06/2025, 20:29

Sentença

•22/06/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:20