Procedimento do Juizado Especial Cível 0011920-69.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

AUGUSTO CARLOS PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AUGUSTO CARLOS PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 04:56

Transitado em Julgado em 29/07/2025

30/07/2025, 00:54

Juntada de Certidão

30/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS PEREIRA DA COSTA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:54

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:39

Juntada de Certidão

11/07/2025, 09:39

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS PEREIRA DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:33

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 17:33

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 04:56

Transitado em Julgado em 29/07/2025

30/07/2025, 00:54

Juntada de Certidão

30/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS PEREIRA DA COSTA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 09:39

Sentença

•11/07/2025, 09:39

30/07/2025, 00:54

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:39

Juntada de Certidão

11/07/2025, 09:39

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS PEREIRA DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:33

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011920-69.2024.4.05.8401. AUTOR: AUGUSTO CARLOS PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA - RN11679 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor da 13ª Vara/SJRN Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de contestação

21/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de resposta

13/03/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 15:42

Juntada de documento comprobatório

15/09/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 10:25