Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015799-39.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

DANIELE MARQUES CASSIMIRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO GONCALVES DANIEL

OAB/PB 22856·CPF·Representa: Autor

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA

OAB/PB 11435·CPF·Representa: Autor

CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/PB 30433·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DANIELE MARQUES CASSIMIRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:49

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.

10/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da expedição de RPV/PRC. Campina Grande, data supra. Assinado eletronicamente

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/04/2025, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2025, 19:00

Juntada de intimação de pauta

08/04/2025, 14:40

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2024, 11:40

Todas as movimentações(43)

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:49

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.

10/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 09:21

06/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da expedição de RPV/PRC. Campina Grande, data supra. Assinado eletronicamente

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/04/2025, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2025, 19:00

Juntada de intimação de pauta

08/04/2025, 14:40

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2024, 11:40

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:07

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:23

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de DANIELE MARQUES CASSIMIRO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de laudo pericial

31/10/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:10

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:14

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 10:50

Sentença

•11/12/2023, 17:23

Documento Comprobatório

•06/09/2023, 10:50