Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001094-05.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.213,32

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Partes do Processo

MANOEL JUSTINO DUARTE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DA SILVA CARVALHO

OAB/PB 20649·CPF·Representa: Autor

VILSON DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 20591·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA MENEZES

OAB/PB 25228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MANOEL JUSTINO DUARTE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EADJ - CAMPINA GRANDE

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.

10/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da expedição de RPV/PRC. Campina Grande, data supra. Assinado eletronicamente

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 15:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/03/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/02/2025, 07:41

Todas as movimentações(59)

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.

10/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 15:06

Sentença

•15/01/2025, 10:01

06/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da expedição de RPV/PRC. Campina Grande, data supra. Assinado eletronicamente

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 15:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/03/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:01

Julgado procedente o pedido

15/01/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de laudo pericial

29/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de MANOEL JUSTINO DUARTE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 15:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 15:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/05/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 11:04

Declarada incompetência

23/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:20

Juntada de Informações

19/02/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 10:47

Juntada de documento comprobatório

20/01/2024, 02:57

Juntada de laudo pericial

19/01/2024, 06:09

Juntada de laudo pericial

19/01/2024, 06:09

Juntada de laudo pericial

19/01/2024, 06:09

Juntada de laudo pericial

19/01/2024, 06:09

Juntada de laudo pericial

19/01/2024, 06:09

Juntada de laudo pericial

19/01/2024, 06:09

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 20:48

Sentença

•15/01/2025, 10:01

Despacho

•07/08/2024, 14:59

Despacho

•07/08/2024, 14:59

Sentença

•24/05/2024, 15:43

Sentença

•24/05/2024, 15:43

Decisão

•23/02/2024, 11:04

Decisão

•23/02/2024, 11:04