Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004981-60.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 43.370,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

LIDIANE CLEMENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LIDIANE CLEMENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:18

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:58

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de LIDIANE CLEMENTE DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 19:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 19:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/10/2025, 16:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2025, 12:37

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:18

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:58

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 09:20

Sentença

•12/09/2025, 09:19

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de LIDIANE CLEMENTE DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 19:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 19:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/10/2025, 16:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:04

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:20

Homologada a Transação

12/09/2025, 09:19

Juntada de Ata de Audiência

11/09/2025, 14:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 13:40, Sala de Audiências Juiz Titular.

11/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2025, 09:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 13:40, Sala de Audiências Juiz Titular 13ª Vara Federal PB .

14/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de LIDIANE CLEMENTE DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:01

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 16:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/07/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de impugnação

17/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:35

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004981-60.2025.4.05.8200. AUTOR: LIDIANE CLEMENTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de laudo pericial

15/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:18

Juntada de documento comprobatório

22/02/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 15:01

Ata de Audiência

•11/09/2025, 14:48

Despacho

•23/07/2025, 16:53

Despacho

•23/07/2025, 16:53