Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028656-86.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.060,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

SEBASTIAO MATIAS GOMES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA

OAB/PB 22836·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SEBASTIAO MATIAS GOMES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 14:23

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 16:57

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATIAS GOMES em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:44

Publicado Intimação do Requisitório em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATIAS GOMES em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:37

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 14:23

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 16:57

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 08:21

Decisão

•27/09/2025, 19:13

26/03/2026, 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATIAS GOMES em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:44

Publicado Intimação do Requisitório em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATIAS GOMES em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATIAS GOMES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

18/11/2025, 09:52

Publicado Intimação em 13/11/2025.

18/11/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 08:34

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 18:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:16

Juntada de cálculo judicial

10/11/2025, 12:52

Juntada de cálculo judicial

10/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 19:13

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 00:48

Juntada de Certidão

21/08/2025, 00:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO MATIAS GOMES em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 20:06

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 20:06

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2025, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2025, 14:39

Concedida a Medida Liminar

30/07/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028656-86.2024.4.05.8200. AUTOR: SEBASTIAO MATIAS GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de laudo pericial

15/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/02/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:42

Juntada de documento comprobatório

27/10/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 08:27

Sentença

•30/07/2025, 14:39

Sentença

•30/07/2025, 14:39