Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045322-90.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal PE

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARINHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARINHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LEVI MACIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:47

Juntada de documento comprobatório

18/12/2025, 08:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARINHO em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARINHO em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:16

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/12/2025, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:47

Juntada de documento comprobatório

18/12/2025, 08:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Petição (outras)

•27/05/2025, 13:22

Sentença

•29/04/2025, 11:29

17/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARINHO em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARINHO em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:16

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/12/2025, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 16:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:45

Publicado Intimação para Contrarrazões em 29/05/2025.

10/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 22/05/2025

05/06/2025, 14:03

Juntada de Certidão

05/06/2025, 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70394506 - P_RECURSO INOMINADO_2239748366 EM 07/05/2025 09:45:37 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 07/05/2025 09:45 Recife, 27 de maio de 2025

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:29

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 22:59

Decorrido prazo de LEVI SANTOS MACIEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de laudo pericial

10/04/2024, 08:10

Decorrido prazo de LEVI SANTOS MACIEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de contestação

27/01/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:25

Juntada de documento comprobatório

21/10/2023, 12:59

Juntada de laudo pericial

19/10/2023, 05:36

Juntada de laudo pericial

19/10/2023, 05:36

Juntada de laudo pericial

19/10/2023, 05:36

Juntada de laudo pericial

19/10/2023, 05:36

Juntada de laudo pericial

19/10/2023, 05:36

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 10:08