Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027451-04.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.959,53

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE GREGORIO DOS ANJOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBSON JOHNY DE MOURA

OAB/PE 62875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE GREGORIO DOS ANJOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2026, 13:43

Juntada de intimação de pauta

30/04/2026, 07:45

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/02/2026, 19:37

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:52

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:52

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 15:37

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2026, 13:43

Juntada de intimação de pauta

30/04/2026, 07:45

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:00

05/02/2026, 19:37

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:52

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:52

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 15:37

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 15:52

Publicado Intimação em 03/11/2025.

07/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de laudo pericial

20/10/2025, 22:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:34

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 10:59

Publicado Notificação e intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 10:55

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 16:35

Publicado Despacho em 20/06/2025.

20/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 18:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DOS ANJOS em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 09:01

Publicado Intimação em 02/06/2025.

10/06/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE GREGORIO DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré. Em caso de concordância com acordo que indique a quantia líquida e certa da execução, deve o advogado desde a petição de anuência especificar a forma de retenção ou rateio dos honorários, se for o caso. Na hipótese de retenção em benefício de escritório de advocacia, é imprescindível a manifestação expressa de vontade bem como que seja informado o nº do CNPJ para o qual será destinada a retenção, independente de já constar na procuração e/ou contrato, devendo, sobretudo e previamente, constar nos autos o contrato de honorários até o momento da expedição do requisitório, sob o risco de expedição sem retenção de honorários, nos moldes do art. 22, § 4º, da Lei 8.906 /1994. Caso não seja aceito o acordo, deverá a parte autora justificar os motivos, sendo os autos remetidos à conclusão para julgamento, para serem apreciados conforme a ordem de conclusão. Natal/RN, 27 de maio de 2025. MARIA TEREZA BEZERRA GUEDES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0027451-04.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial

25/04/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:44

Juntada de documento comprobatório

05/12/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 16:02

Sentença

•26/11/2025, 15:37

Sentença

•26/11/2025, 15:37

Despacho

•17/06/2025, 18:00

Despacho

•17/06/2025, 18:00

Outros Documentos

•04/12/2024, 15:59