Apelação / Remessa Necessária 0008942-34.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE DONA INES - PB

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2023, 10:57

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/02/2023, 10:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 00:33

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 04:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 04:06

Expedição de expediente

08/09/2022, 21:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/09/2022, 21:41

Expedição de documento

08/09/2022, 21:41

Deliberado em Sessão - Julgado

25/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:56

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2022, 16:12

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:00 virtual

26/07/2022, 01:49

Conclusos para decisão

21/06/2022, 20:42

Processo Digitalizado

26/03/2022, 14:45

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

04/02/2023, 10:57

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/02/2023, 10:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 00:33

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 04:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 04:06

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 21:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/09/2022, 21:41

Expedição de expediente

08/09/2022, 21:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/09/2022, 21:41

Expedição de documento

08/09/2022, 21:41

Deliberado em Sessão - Julgado

25/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:56

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2022, 16:12

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:00 virtual

26/07/2022, 01:49

Conclusos para decisão

21/06/2022, 20:42

Processo Digitalizado

26/03/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2022, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021, 11:25

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2018, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2018, 14:08

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:23

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2018, 14:51

Conclusão

11/05/2018, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2018, 09:37

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 07:21

Publicação

19/04/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 14:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/04/2018, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

22/03/2018, 10:07

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2018, 10:49

Conclusão

22/02/2018, 09:57

Redistribuição

21/02/2018, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2018, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2018, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2017, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2017, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2017, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2017, 09:59

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2017, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 19:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2015, 11:52

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2015, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2015, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2015, 10:37

Entrega em carga/vista

26/03/2015, 15:31

Conclusão

10/03/2015, 09:24

Petição

10/03/2015, 09:16

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2015, 12:50

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2015, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2013, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2013, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2013, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 15:48

Conclusão

19/03/2013, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2013, 12:41

Petição

14/02/2013, 10:11

Petição

14/02/2013, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2013, 10:01

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 06:52

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2012, 14:41

Conclusão

26/10/2012, 11:48

Petição

26/10/2012, 10:14

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2012, 09:47

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 07:20

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2012, 12:44

Entrega em carga/vista

16/10/2012, 05:32

Publicação

13/09/2012, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2012, 22:04

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2012, 14:32

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/09/2012, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

22/08/2012, 18:52

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2012, 14:11

Conclusão

26/06/2012, 17:30

Distribuído

26/06/2012, 17:29

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

SENTENÇA

•26/03/2022, 14:44

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 21:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/09/2022, 21:41

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/03/2022, 14:44

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

SENTENÇA

•26/03/2022, 14:44

DESPACHO

•26/03/2022, 14:44

DECISÃO

•26/03/2022, 14:44