Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011077-12.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.092,56

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO

OAB/AL 13069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:31

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 08/08/2025

03/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 23:24

Todas as movimentações(35)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:31

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 15:08

Despacho

•02/12/2025, 15:08

02/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 08/08/2025

03/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:45

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:45

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:09

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de laudo pericial

17/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 20:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011077-12.2025.4.05.8000. AUTOR: ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO - AL13069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 27 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:54

Juntada de documento comprobatório

14/03/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 09:09

Sentença

•23/07/2025, 18:09

Sentença

•23/07/2025, 18:09