Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013919-35.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.252,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal

Partes do Processo

VALERIA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CEAB-DJ INSS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAMIRA CRISTINA DE LIMA

OAB/PE 54319·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

VALERIA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CEAB-DJ INSS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:59

Juntada de Cálculo Judicial

24/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

21/04/2026, 00:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/04/2026, 00:14

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:54

24/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:59

Juntada de Cálculo Judicial

24/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

21/04/2026, 00:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de VALERIA MARIA DA SILVA SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:26

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 21:05

Juntada de Certidão

31/03/2026, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 16:04

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/12/2025, 21:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 23:21

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:49

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 21:56

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:55

Publicado Citação e intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de laudo pericial

26/06/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013919-35.2025.4.05.8300. AUTOR: VALERIA MARIA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ITAMIRA CRISTINA DE LIMA - PE54319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Recife, 27 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de VALERIA MARIA DA SILVA SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2025, 22:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 10:08

Juntada de documento comprobatório

22/04/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

20/04/2025, 22:44

Sentença

•31/03/2026, 21:04

Sentença

•31/03/2026, 21:04

Sentença

•28/10/2025, 16:49

Sentença

•28/10/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•12/05/2025, 22:21

Documento Comprobatório

•20/04/2025, 22:44