Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004113-64.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal

Partes do Processo

EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA

OAB/PE 52526·CPF·Representa: Autor

PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA

OAB/PE 52529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/04/2026, 08:34

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 19:37

Juntada de Certidão

20/04/2026, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59.

06/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

06/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:59

Publicado Intimação do Requisitório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 18:50

Juntada de Certidão

20/03/2026, 18:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/03/2026, 18:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/03/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 20:06

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/04/2026, 08:34

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 19:37

Juntada de Certidão

20/04/2026, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 20:06

Decisão

•05/03/2026, 20:06

06/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

06/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:59

Publicado Intimação do Requisitório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 18:50

Juntada de Certidão

20/03/2026, 18:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/03/2026, 18:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/03/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 20:06

Juntada de Certidão

05/03/2026, 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 20:06

Conclusos para decisão

05/03/2026, 19:32

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 10:42

Juntada de Certidão

31/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:06

Homologada a Transação

31/07/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de laudo pericial

07/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 11:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.

11/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004113-64.2025.4.05.8303. AUTOR: EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52526, PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 27 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:56

Juntada de documento comprobatório

20/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 17:00

Sentença

•31/07/2025, 16:06

Sentença

•31/07/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:39