Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004653-24.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.842,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal

Partes do Processo

ELAINE VICENTE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ADRIANA GONCALVES DA SILVA

OAB/PE 44345·CPF·Representa: Autor

JESSICA ESMERALDA LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ELAINE VICENTE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 05.049.940/0001-99

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:13

Juntada de Certidão

13/05/2026, 18:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 18:13

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de ELAINE VICENTE DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 06:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 06:27

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:01

Todas as movimentações(53)

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:13

Juntada de Certidão

13/05/2026, 18:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 18:13

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:01

Sentença

•26/10/2025, 11:59

13/05/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de ELAINE VICENTE DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 06:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 06:27

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:01

Juntada de Cálculo Judicial

03/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de ELAINE VICENTE DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de ELAINE VICENTE DO NASCIMENTO em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:22

Publicado Sentença em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 11:59

Julgado procedente o pedido

26/10/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:55

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/08/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:55

Publicado Citação e intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de laudo pericial

26/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 21:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.

02/06/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004653-24.2025.4.05.8300. AUTOR: ELAINE VICENTE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA ADRIANA GONCALVES DA SILVA - PE44345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Recife, 27 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:33

Juntada de documento comprobatório

10/02/2025, 13:01

Distribuído por sorteio

09/02/2025, 08:03

Sentença

•26/10/2025, 11:59

Despacho

•29/08/2025, 11:37

Despacho

•29/08/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:45