Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000798-46.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

MAYKONN FONTES SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MAYKONN FONTES SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:43

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

16/01/2026, 09:23

Processo Reativado

16/01/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 20:32

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/12/2025, 21:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:43

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

16/01/2026, 09:23

Processo Reativado

16/01/2026, 09:23

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 08:22

Decisão

•29/08/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 20:32

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/12/2025, 21:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 04:35

Juntada de cálculo judicial

03/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/09/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:45

Transitado em Julgado em 01/08/2025

02/08/2025, 01:37

Juntada de Certidão

02/08/2025, 01:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de MAYKONN FONTES SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

21/07/2025, 08:25

Publicado Sentença em 18/07/2025.

21/07/2025, 08:25

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:41

Homologada a Transação

16/07/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2025, 17:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.

11/06/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000798-46.2025.4.05.8200. AUTOR: MAYKONN FONTES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:38

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de laudo pericial

16/05/2025, 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de MAYKONN FONTES SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:50

Juntada de documento comprobatório

14/01/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 17:45

Sentença

•16/07/2025, 15:41

Sentença

•16/07/2025, 15:41