Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003750-96.2024.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.717,99

Órgão julgador

15ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

ALUIZIO RAMOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ALUIZIO RAMOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 09:49

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2025, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 09:49

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 18:52

Documento Comprobatório

•29/11/2024, 08:42

17/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2025, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 20:03

Juntada de documento comprobatório

24/06/2025, 19:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.

11/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo requerido, será expedida RPV. Vide documento retro. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância/impugnação em relação aos cálculos, evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 27 de maio de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0003750-96.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:55

Juntada de documento comprobatório

27/05/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 08:50

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 18:52

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de laudo pericial

25/02/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

25/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 09:11

Juntada de documento comprobatório

01/12/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 08:42