Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003750-96.2024.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Idoso
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
DIREITO ASSISTENCIAL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 24.717,99
Órgão julgador
15ª Vara Federal RN
Processos relacionados
JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal
Partes do Processo
ALUIZIO RAMOS
CPF
413.***.***-49
Mostrar
Autor
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PE 573
·
CPF
206.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ALUIZIO RAMOS
CPF
413.***.***-49
Mostrar
Autor
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
EADJ
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
15/10/2025, 09:49
Juntada de documento comprobatório
18/07/2025, 09:20
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 01:09
Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025, 01:09
Arquivado Definitivamente
17/07/2025, 16:33
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 16:27
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/07/2025, 16:28
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
16/07/2025, 15:15
Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2025, 09:43
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/07/2025, 12:54
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
07/07/2025, 11:00
Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 03/07/2025 23:59.
07/07/2025, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 02:06
Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:06
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
15/10/2025, 09:49
Juntada de documento comprobatório
18/07/2025, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 01:09
Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025, 01:09
Arquivado Definitivamente
17/07/2025, 16:33
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 16:27
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/07/2025, 16:28
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
16/07/2025, 15:15
Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2025, 09:43
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/07/2025, 12:54
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
07/07/2025, 11:00
Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 03/07/2025 23:59.
07/07/2025, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 02:06
Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:06
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 20:03
Juntada de documento comprobatório
24/06/2025, 19:49
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/06/2025, 12:53
Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025, 07:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025, 07:03
Publicado Intimação em 29/05/2025.
11/06/2025, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo requerido, será expedida RPV. Vide documento retro. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância/impugnação em relação aos cálculos, evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 27 de maio de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0003750-96.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 16:55
Juntada de documento comprobatório
27/05/2025, 16:51
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 09:33
Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025, 08:50
Juntada de Certidão
27/05/2025, 08:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/05/2025, 08:49
Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 08:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
24/05/2025, 07:02
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 18:52
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 18:52
Julgado procedente o pedido
25/04/2025, 18:52
Conclusos para julgamento
15/04/2025, 12:53
Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 09:44
Decorrido prazo de ALUIZIO RAMOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 09:57
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2025, 17:06
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 14:10
Juntada de Petição de laudo pericial
25/02/2025, 18:07
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 15:58
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 15:55
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 15:55
Juntada de Petição de petição (outras)
22/01/2025, 16:40
Juntada de Petição de petição (outras)
25/12/2024, 09:19
Juntada de Petição de contestação
12/12/2024, 06:02
Expedição de Outros documentos.
08/12/2024, 09:11
Expedição de Outros documentos.
08/12/2024, 09:11
Juntada de documento comprobatório
01/12/2024, 15:38
Distribuído por sorteio
29/11/2024, 08:42
Documentos
Sentença
•
25/04/2025, 18:52
Documento Comprobatório
•
29/11/2024, 08:42