Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022137-95.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

DAVI FELIX SOARES DE FRANCA

CPF

Autor

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APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DAVI FELIX SOARES DE FRANCA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:27

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:26

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de DAVI FELIX SOARES DE FRANCA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 12:07

Publicado Intimação do Requisitório em 07/07/2025.

07/07/2025, 12:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:36

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:27

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:26

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 16:45

Sentença

•07/03/2025, 16:45

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15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de DAVI FELIX SOARES DE FRANCA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 12:07

Publicado Intimação do Requisitório em 07/07/2025.

07/07/2025, 12:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.

30/05/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022137-95.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 21 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): D. F. S. D. F. Advogado(s) do reclamante: ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, WANESSA DE ARAUJO VIEIRA

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/05/2025, 07:57

Juntada de cálculo judicial

21/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 07:38

Juntada de Certidão

10/03/2025, 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2025, 07:38

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 16:45

Homologada a Transação

07/03/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

04/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de parecer do mp

19/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de laudo pericial

07/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 21:26

Juntada de Petição de procuração

23/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 20:31

Juntada de documento comprobatório

10/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 22:09