Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501839-03.2021.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501839-03.2021.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de VERONICA SILVA SANTOS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:53

Publicado Decisão em 29/05/2025.

12/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VERONICA SILVA SANTOS, HEITOR GUILHERME DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS D E C I S Ã O Diante do cumprimento da obrigação de fazer apresentada no documento 69924861, observa-se que o INSS cumpriu o quanto determinado no comando judicial proferido no anexo 69924513. Sendo assim, verifica-se a perda do objeto dos embargos de declaração ofertados em petitório 69924475. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0501839-03.2021.4.05.8500 Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do documento 69924861, bem como requerer a medida processual adequada ao regular andamento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos autos, ressanvando o direito de dar prosseguimento à execução enquanto não prescrito o crpedito. Intimem-se. ARACAJU, 27 de maio de 2025.

28/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 17:33

Decisão

•27/05/2025, 17:33

—

Partes do Processo(15)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Petição de petição (outras)

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA SILVA SANTOS em 12/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

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