Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021347-93.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Partes do Processo

LEANDRA PEDRO SIMPLICIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LEANDRA PEDRO SIMPLICIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRA PEDRO SIMPLICIO em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 15:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.

04/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:03

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 20:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de LEANDRA PEDRO SIMPLICIO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de LEANDRA PEDRO SIMPLICIO em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 15:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.

04/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Planilha

•13/12/2024, 16:28

Sentença

•30/10/2024, 11:53

04/06/2025, 09:03

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 20:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de LEANDRA PEDRO SIMPLICIO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/04/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 05:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 09:37

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de LEANDRA PEDRO SIMPLICIO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:53

Homologada a Transação

30/10/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 21:34

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:54

Juntada de documento comprobatório

05/10/2024, 00:45

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 14:17