Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024789-67.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ALAIS PEQUENO FLOR

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELANDIA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RN 9024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ALAIS PEQUENO FLOR

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALAIS PEQUENO FLOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALAIS PEQUENO FLOR em 03/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:46

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de resposta

16/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:51

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ALAIS PEQUENO FLOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALAIS PEQUENO FLOR em 03/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 10:47

Sentença

•16/01/2025, 10:47

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:46

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de resposta

16/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/01/2025, 01:14

Transitado em Julgado em 24/01/2025

26/01/2025, 01:14

Juntada de Certidão

26/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de ALAIS PEQUENO FLOR em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 10:47

Homologada a Transação

16/01/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de resposta

14/01/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:48

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 05:05

Juntada de documento comprobatório

09/11/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de planilha

07/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 16:53