Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002073-46.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.118,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Partes do Processo

FABIANA DE FATIMA GOUVEIA BEZERRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FABIANA DE FATIMA GOUVEIA BEZERRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 04:44

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2025, 13:01

Processo Desarquivado

01/06/2025, 13:01

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:46

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:29

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 04:44

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2025, 13:01

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 08:09

Sentença

•27/11/2024, 08:09

01/06/2025, 13:01

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:46

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/01/2025, 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/12/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024

18/12/2024, 22:42

Juntada de Certidão

18/12/2024, 22:42

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA GOUVEIA BEZERRA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 22:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:34

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:39

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

12/11/2024, 23:30

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA GOUVEIA BEZERRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 08:35

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:08

Processo Reativado

28/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 18:02

Processo Desarquivado

23/02/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 05:16

Juntada de Certidão

23/02/2024, 05:16

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/02/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 12:56

Juntada de documento comprobatório

07/02/2024, 04:43

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 21:40

Decisão

•01/07/2024, 14:32

Sentença

•22/02/2024, 17:30