Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010482-79.2022.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 16.768,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:55

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 16:55

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:14

Processo Desarquivado

28/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 20:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:42

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Documentos

Documento Comprobatório

•13/03/2025, 11:07

Acórdão

•19/09/2024, 15:58

Reportar Problema

legal

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03/06/2025, 16:55

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 16:55

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:14

Processo Desarquivado

28/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, ficam as partes intimadas da expedição do(s) requisitório(s). Arquivem-se os autos. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 20:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:02

Juntada de Certidão

12/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 04:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:43

Juntada de documento comprobatório

23/10/2024, 10:49

Recebidos os autos

23/10/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/07/2024, 12:07

Juntada de Certidão

13/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado

07/06/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

30/05/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 21:33

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:40

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de laudo pericial

30/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de STENIO PATRICIO OLIVEIRA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:27

Expedição de #Não preenchido#.

01/09/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 21:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2022, 18:10

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 21:46

Despacho

•15/07/2024, 13:58

Sentença

•30/05/2024, 17:51

Sentença

•30/05/2024, 17:51

Documento Comprobatório

•12/09/2022, 21:46

Documento Comprobatório

•12/09/2022, 21:46