Recurso Especial 0012519-82.2003.4.05.8000 - TRF5

Recurso Especial 0012519-82.2003.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/02/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 715860/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715860 - AgInt no REsp 2076699 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 16:50

Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA FELINTO, IVANILDE DO NASCIMENTO PEDROSA, JOANITA GOMES DA SILVA, SILVIA MARIA FELIX ARAUJO e GECI DE ARAUJO BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00715860/2023 - AgInt no REsp 2076699/AL

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715860/2023 - AgInt no REsp 2076699/AL

22/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/09/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 21/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 715860/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2647.

22/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 715860/2023 -

27/07/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715860/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 18:40

Outros documentos

•22/05/2023, 19:04

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Partes do Processo(6)