Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007155-58.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

IVONE CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

MIKAELY MEIRELY DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BIANCA DE FRANCA LAGES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA KALLINE DE MELO MARQUES LIMA

OAB/PE 54618·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONILDO DA SILVA

OAB/PE 59054·CPF·Representa: Autor

IVONE CONCEICAO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

IVONE CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

MIKAELY MEIRELY DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BIANCA DE FRANCA LAGES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:47

Juntada de documento comprobatório

30/11/2025, 07:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/11/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 19:07

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2025, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de IVONE CONCEICAO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de MIKAELY MEIRELY DA SILVA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:58

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:47

Juntada de documento comprobatório

30/11/2025, 07:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/11/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 22:21

Despacho

•08/08/2025, 22:21

06/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 19:07

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2025, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de IVONE CONCEICAO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de MIKAELY MEIRELY DA SILVA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:00

Publicado Despacho em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:00

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 22:21

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de IVONE CONCEICAO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de MIKAELY MEIRELY DA SILVA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:25

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 12:16

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: JOSE LEONILDO DA SILVA - PE59054, KATIA KALLINE DE MELO MARQUES LIMA - PE54618, Advogados do(a) AUTOR: JOSE LEONILDO DA SILVA - PE59054, KATIA KALLINE DE MELO MARQUES LIMA - PE54618 AUTOR: IVONE CONCEICAO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, promoverem a juntada do CNIS e CTPS do instituidor falecido a fim de possibilitar a confecção dos cálculos nos termos da sentença por esta contadoria. Serra Talhada/PE, 16 de maio de 2025 BARBARA RAQUEL COUTINHO MARQUES DE SA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0007155-58.2024.4.05.8303

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/04/2025, 01:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 01:15

Juntada de Certidão

24/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de IVONE CONCEICAO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de MIKAELY MEIRELY DA SILVA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:04

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 21:38

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:08

Juntada de citação

05/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:37

Juntada de documento comprobatório

26/10/2024, 14:24

Juntada de documento comprobatório

26/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 08:50

Outras peças

•03/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:16

Sentença

•01/04/2025, 13:04

Sentença

•01/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:37

Documento Comprobatório

•24/10/2024, 17:32