Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000698-61.2025.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.252,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 26ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE LOURIVAL DOS SANTOS IRMAO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE LOURIVAL DOS SANTOS IRMAO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

06/05/2026, 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE LOURIVAL DOS SANTOS IRMAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

18/04/2026, 00:54

Publicado Intimação do Requisitório em 17/04/2026.

18/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 16:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 16:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/04/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:35

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

06/05/2026, 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE LOURIVAL DOS SANTOS IRMAO em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/03/2026, 08:29

Despacho

•26/02/2026, 15:47

28/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

18/04/2026, 00:54

Publicado Intimação do Requisitório em 17/04/2026.

18/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 16:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 16:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/04/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

07/03/2026, 08:29

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:47

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 09:16

Recebidos os autos

23/02/2026, 19:56

Juntada de intimação de pauta

23/02/2026, 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

11/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de JOSE LOURIVAL DOS SANTOS IRMAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2025, 10:36

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:26

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:26

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 13:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.

11/06/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

08/06/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LOURIVAL DOS SANTOS IRMAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo judicial juntado aos autos. Palmares, 28 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] Proceso Nº 0000698-61.2025.4.05.8307

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 06:20

Juntada de Petição de laudo pericial

21/05/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de JOSE LOURIVAL DOS SANTOS IRMAO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/03/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:34

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 18:26

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 18:25

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 16:05

Despacho

•26/02/2026, 15:47

Acórdão

•19/12/2025, 10:43

Sentença

•25/06/2025, 13:26

Sentença

•25/06/2025, 13:26

Despacho

•04/05/2025, 16:41