Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038499-93.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038499-93.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

17/06/2025, 07:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.

11/06/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de resposta

02/06/2025, 11:47

Processo Desarquivado

02/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038499-93.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE GUEDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO CARVALHO AGRA NETO - AL4835 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 28 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/05/2025, 18:03

Juntada de Informações

27/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2025, 10:04

Documentos

Outras peças

•19/03/2025, 13:55

Sentença

•19/03/2025, 13:19

—

Partes do Processo(13)

Juntada de documento comprobatório

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de resposta

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de Informações

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

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