Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 14:47
Decorrido prazo de MARIA AMALIA RAMOS SILVA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 14:45
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
INSS
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 15:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0008450-69.2024.4.05.8000.
AUTOR: MARIA AMALIA RAMOS SILVA DOS SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS - AL5177, VALQUIRIA MAXIMO SANTOS SILVEIRA - AL11559
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
REU: CHARLES ALENCAR SILVA - MA14504 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 28 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0008450-69.2024.4.05.8000.
AUTOR: MARIA AMALIA RAMOS SILVA DOS SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS - AL5177, VALQUIRIA MAXIMO SANTOS SILVEIRA - AL11559
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
REU: CHARLES ALENCAR SILVA - MA14504 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 28 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
28/05/2025, 08:34
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 08:33
Juntada de documento de comprovação
28/05/2025, 08:22
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
09/05/2025, 15:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/05/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição (outras)
05/05/2025, 15:50
Juntada de intimação de pauta
28/04/2025, 19:48
Recebidos os autos
28/04/2025, 19:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal