Mandado de Segurança Cível 1007610-09.2023.4.06.3810 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1007610-09.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 09:17

Trânsito em julgado

07/08/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 20:31

Publicação

15/07/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1007610-09.2023.4.06.3810/MG IMPETRANTE: PANIFICADORA PRIMOR LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVARO DE CARVALHO MORAIS (OAB MG205163) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Pouso Alegre, 11 de julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:49

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:49

Recebimento

11/07/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANIFICADORA PRIMOR LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVARO DE CARVALHO MORAIS (OAB MG205163) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: .UNIAO FEDERAL - UNIÃO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007610-09.2023.4.06.3810/MG (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/12/2024, 22:43

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 09:49

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:24

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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