Execução Fiscal 0042363-54.1998.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0042363-54.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:54

Definitivo

07/08/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 17:06

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:20

Publicação

04/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042363-54.1998.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRAG CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA GOMES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG56993 Destinatários: CONSTRAG CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA GOMES LTDA - ME MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - (OAB: MG56993) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 29 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 22:21

Documento (Certidão)

29/02/2024, 21:21

Documento (Certidão)

26/02/2024, 23:57

Ausência de pressupostos processuais

17/01/2024, 09:13

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 14:55

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:36

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:00

Recebimento

07/11/2023, 16:00

Documentos

Intimação polo passivo

•01/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

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